A maioria dos paranaenses está insatisfeita com os vereadores de sua cidade e com as leis propostas por eles. Os legislativos municipais também deixam a desejar na fiscalização dos gastos das prefeituras. Esse cenário, que coincide com um ano cheio de denúncias contra vereadores de Curitiba e do interior, consta de um levantamento exclusivo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas para a Gazeta do Povo e publicada no jornal semana passada.
Um dos principais problemas que levam ao descrédito das câmaras municipais, segundo especialistas, é a submissão ao prefeito local. O custo das câmaras e a baixa produtividade também causam descontentamento. Para 54% dos paranaenses, as leis municipais, que versam sobre temas locais como transporte coletivo, coleta de lixo e manutenção de vias públicas, entre outras, são insatisfatórias. Um porcentual ainda maior (71%) diz que os gastos da prefeitura não são fiscalizados pelos vereadores como se deveria e 66% dos paranaenses dizem que não estão satisfeitos com o trabalho do Legislativo.
A Câmara Municipal tem duas funções principais: criar as leis (atividade legislativa) e acompanhar o trabalho do prefeito (atividade fiscalizatória). A maioria dos vereadores costuma se aliar ao prefeito para conseguir apoio para obras no seu bairro. Por isso é que vereadores acabam fazendo corpo mole e não fiscalizam direito os gastos da prefeitura aprovando todas as leis do jeito que o prefeito quer. Os salários dos 3.698 vereadores do Paraná somam R$ 124,1 milhões ao ano. Isso é equivalente a R$ 11,88 por habitante. Mas, nos pequenos municípios, mesmo com restrições ao valor dos salários pagos pelos legislativos, esse valor chega a ser nove vezes maior. O “custo” mais alto, em relação aos moradores, é em Nova Aliança do Ivaí (Noroeste): R$ 106,85. A Câmara da cidade paga R$ 1.368,90 para os oito vereadores e R$ 1.790,10 para o presidente da Casa.
Na capital, a Câmara dos Vereadores atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história, que teve início com denúncias de irregularidades cometidas pelo presidente João Cláudio Derosso (PSDB) nos contratos de publicidade da Casa. No mês passado, após o MP ingressar na Justiça com uma ação judicial, ele decidiu se licenciar do cargo por iniciativa própria.
No entanto o leitor já não está tão longe das ações de seu vereador, que preferem se aliar ao prefeito para aparecerem nas fotos e ser reconhecidos como coautores das obras municipais. Se não for da base, a prefeitura nem dá bola para os pedidos do Legislativo. Assim sendo a proximidade entre o vereador e a população tem uma influência grande nos resultados das pesquisas. A produtividade dos vereadores é, de maneira geral, muito baixa, muitos estudos mostram que mais de 85% do tempo deles é gasto em atividades de pouco retorno à sociedade, como leis para nomear ruas e homenagens. O trabalho que deveriam fazer mesmo, que é fiscalizar os gastos da cidade e propor leis relevantes, não é feito.
Nos últimos meses o Ministério Público Estadual (MP) tomou uma série de medidas para investigar irregularidades cometidas por vereadores em várias cidades de relevância vamos citar alguns dos casos:
Curitiba
Em novembro, o MP propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente licenciado da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB). A investigação mostra que houve licitação e contratação irregulares de uma agência de publicidade que era de propriedade da mulher de Derosso, Cláudia Queiroz Guedes. Na época, eles não tinham relacionamento, mas ela era funcionária da Casa.
Guarapuava
Em outubro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, prendeu em flagrante o vereador Ademir Strechar, presidente da Câmara local. Ele estava se apropriando de parte dos salários de seus assessores. Ele foi preso no momento em que recebia dinheiro de um dos servidores. A Justiça suspendeu o pagamento de salários de três pessoas que seriam funcionários fantasmas. Strechar foi solto sexta-feira.
Maringá
No início de outubro, o MP apresentou denúncia criminal contra os vereadores João Alves Corrêa, presidente da Câmara Municipal, e Wellington Andrade Freitas, além do secretário municipal de Obras Públicas, Walter José Progiante. Segundo o MP, os três exigiram vantagens de um empresário para liberar a instalação de um posto de combustíveis na cidade.
Colombo
O Gaeco prendeu em flagrante, em agosto, o vereador Joaquim Gonçalves de Oliveira (PTB), conhecido por Oliveira da Ambulância. Segundo o MP, ele se apropriava de parte dos salários de três dos seus assessores. Os valores rendiam cerca de R$ 9 mil ao vereador, segundo a denúncia.
