Os convênios destinados à liberação do dinheiro não foram assinados pelos prefeitos, que exigem a cobertura integral das despesas relativas ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino. O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (Gabão), explica o que a decisão representa na prática. “Quando não são assinados os convênios, os municípios não estabelecem a pareceria para fazer o transporte escolar do estado. Não teria problema o município fazer isso desde que o dinheiro fosse suficiente e a relação não fosse tão perversa. Do recurso necessário hoje para transportar os alunos, o governo repassa 20%, os outros 80% saem da prefeitura”, diz.
Além do aumento dos recursos, Gabão defende a mudança no critério para o repasse das verbas. As prefeituras querem receber não de acordo com o número de alunos transportados, como ocorre hoje, mas pelos quilômetros rodados, como pagam pelo serviço às empresas de transporte.
Diálogo
O vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, tem reunião marcada com prefeitos e com a diretoria da AMP no dia 13 de fevereiro, prazo máximo para que o governo apresente um aumento no valor oferecido às prefeituras em troca do transporte dos alunos da rede estadual. “Caso contrário, vamos acionar judicialmente o governo, não vamos assinar os contratos e o transporte escolar pode ser paralisado”, diz Gabão.
O cadastro dos alunos que vão utilizar o serviço está sendo feito e as prefeituras devem manter o transporte ao menos até a reunião do dia 13. Segundo o presidente, para o transporte escolar em 2011, os municípios receberam um total de R$ 72,3 milhões, sendo R$ 50 milhões do estado, porém investiram R$ 122,6 milhões.
Além deste tema, na reunião com Flávio Arns devem ser abordadas outras despesas que interferem nos recursos das prefeituras, como o pagamento do novo piso salarial dos professores e a transferência do gerenciamento de iluminação pública a pequenos municípios.
Negociação
A Secretaria de Estado de Educação (SEED), através de sua assessoria de imprensa, informou que o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino nos municípios do Paraná vai ser feito normalmente no início do ano letivo. Segundo Secretaria, a pasta está em negociação com os municípios desde 2011 sobre o aumento dos recursos para o transporte escolar.
De acordo com a Secretaria, somente no ano passado, o repasse mais que dobrou, passando de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 58 milhões, em 2011. "Atualmente a SEED e a Secretaria de Desenvolvimento estão desenvolvendo o SIGET (Sistema de Gestão do Transporte Escolar), estudo que mapeará as rotas do transporte escolar de todos os municípios e que possibilitará o estabelecimento do custo real por aluno transportado", diz um trecho da nota enviada à imprensa.
