O calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) teve início ontem em todo o Paraná. Ainda se trata de uma primeira fase das cobranças, exclusiva para quem optar por pagar o tributo à vista ainda em fevereiro, tendo desconto de 5%. A partir de março, tem início o pagamento parcelado.
As datas para que o pagamento com desconto seja feito, observando os dias destacados para cada número final de placa, vão até 24 de fevereiro (confira tabela nesta página). Para pagar o tributo, deve ser utilizado o carnê distribuído pelo governo estadual em janeiro.
Para o pagamento parcelado, os proprietários de veículos devem imprimir os boletos ou guias diretamente do site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br). Na página, a aba IPVA já direciona para um campo de consulta do imposto, com os valores que devem ser pagos para cada automóvel.
De modo geral, a taxa é de 2,5% do valor do veículo listado na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pode ser parcelada em até cinco vezes, a partir de março, com a última parcela para o mês de julho. Os proprietários que quiserem podem fazer o pagamento em um menor número de parcelas, mas com o limite no mês de julho. A partir desta data, os pagamentos não poderão ser divididos.
De acordo com o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Alexandre de Souza, quem optar pelo parcelamento pode escolher por pagar o imposto diretamente nas agências do Itaú e do Banco do Brasil. “Nestes locais, basta dar o número do Renavam [Registro Nacional de Veículos Automotores] e já efetuar o pagamento. Para quem for utilizar outros bancos, é necessário gerar a ficha com o boleto no site da secretaria”, explica Souza. De acordo com Souza, não há nenhuma mudança no processo; trata-se apenas de uma questão de conveniência.
Segundo expectativas da Fazenda, o recolhimento do tributo deve chegar a R$ 1,9 bilhão em 2012, com uma frota estadual tributada de 3,7 milhões de veículos. Nos últimos anos, a antecipação do pagamento de IPVA com desconto ficou entre 40% e 49%.
IPTU
Também nesta semana acaba o prazo para o pagamento antecipado e com desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Curitiba. Para ter os 7% de redução na taxa, o contribuinte deve saldar o tributo até amanhã. Após esta data, o pagamento não terá mais descontos e poderá ser parcelado em até dez vezes. As datas de vencimento das prestações são estabelecidas de acordo com o último dígito da indicação fiscal do imóvel.